REQUERIMENTO URGENTE para Apuração de CRIMES contra a Justiça.

 

Autor: Alexandre Libonati de Abreu, juiz federal.

Vítima: Marco Antonio Nunez Pereira, o requerente.

Ref.: Processo 2001.51.01.511797-4

Processos conexos: 2001.51.01.534761-0  2003.51.01.490138-8  2003.51.01.513653-9  

 

PROTOCOLO FORMAL desta às seguintes:

-Presidente do TRF2, motivo da petição.

-Ouvidor do TRF2, para conhecimento.

-Desembargador Federal Sérgio Schwaitzer, por haver referência processual ao mesmo.

-Juiz Federal Flavio Oliveira Lucas, por haver referência processual ao mesmo.

-Juíza Federal Simone Schreiber, por haver referência processual à mesma.

-Ouvidor do TJRJ, para dar conhecimento à Presidência do Tribunal Estadual.

-Vara de Execuções Penais, para conhecer e juntar ao processo 2007/02755-0.

 

E...

 

Ao meu Filho, O Quinho.

 

 

“É dificílimo entender as complexidades da ação.
Portanto, deve-se saber apropriadamente
 o que é ação,  o que é ação proibida
 e o que é inação.”


(Bhagavad Gita, cap. 4 verso 17)

 

 

Excelentíssimo Presidente do TRF2,

 

Gostaria de aqui registrar as palavras da juíza federal Dra. Simone Schreiber, em processo ainda em trâmite em sua (dela) Vara de Justiça, as quais demonstram o que tenho passado em minha vida pessoal, já que todos, desde até mesmo ex-mulheres, ameaçam sempre usar a tal Insanidade que me é imputada injustamente para me amedrontar em casos onde eu não teria o que temer. Neste despacho da referida magistrada, demonstra que o MPF também fez uso da mesma coisa, ou seja, não que eu tema ser periciado, temo “por quem” serei periciado! Já que fui vítima, comprovadamente, de Laudos Falsos, ao que tudo indica movidos à interesses e/ou dinheiro.

 

As palavras da magistrada:

 

“Segundo o depoimento da médica psiquiátrica Márcia Jupira Frecheiras Simão, cuja cópia foi juntada pela defesa, o quadro de instabilidade emocional constatado no laudo produzido em 9.10.2003 pode ter sido fruto da medicação que lhe era ministrada durante sua internação. Em face da informação da defesa do réu, de que o mesmo está são e trabalhando, e que é apto a responder pelos fatos que lhe foram imputados na denúncia, entendo por ora desnecessária a avaliação de sua sanidade mental” (Simone Schreiber, em 23/02/2006)

 

Esta magistrada já me ouviu e ouviu em várias audiências até então, 2007 inclusive, e acredito estar completamente convencida de que o que é relatado no laudo, que me dá como insano, não é verídico! Ou descobriram algum medicamento muito poderoso, digno do Nobel de Medicina, já que a leitura dos “laudos falsos” que me refiro, e é o que “alguns” juntam em meus processos, chega a ser inacreditável que existam peritos capazes de assinar uma “coisa” como aquilo!

 

Dou-lhe notícia, também, que o Inquérito Policial 006-02183/2005, do MP do RJ, onde foi ouvida a Médica Psiquiatra, com formação e prática até mesmo no exterior, em custódias norte-americanas, Dra. Márcia Simão, o que fez que a titulação do referido IP de PREVARICAÇÃO mudasse para TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ENVENENAMENTO, contra mim, pois esta médica salvou minha vida proibindo que eu recebesse qualquer medicação já que eu não sou doente-mental! E estavam me matando, com drogas fortíssimas e proibidas, nas dependências do Manicômio Judiciário Heitor Carrilho. Autor: Médico Diretor do Manicômio Judiciário Dr. ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA.

 

E o Mandante, de fato?

 

Meu convencimento, e probatório, só podem apontar uma pessoa, e aqui não exponho todas as provas contundentes que tenho, até mesmo despachos de um desembargador do TJ/RJ, entre outros, onde fica bem claro, o que acredito, ser o MANDANTE: Alexandre Libonati de Abreu, juiz federal, com a benção dos Gueiros (Artur e Frederico) nesta empreitada criminosa.

 

Peço que aceite o acima como, apenas, um introdutório, e o abaixo como um “resumo”, bem resumido mesmo, mas também bem fundamentado, dos Crimes do juiz federal Alexandre Libonati de Abreu contra a Justiça e a minha pessoa.

 

Assim sendo, REQUEIRO que o Excelentíssimo Presidente do TRF2 MANDE APURAR as denúncias, aqui postas por mim, de CRIMES praticados pelo Juiz Federal Dr. Alexandre Libonati de Abreu contra o Réu Marco Antonio Nunez Pereira, requerente de próprio punho, nos crimes praticados nas dependências deste tribunal, com uso dos instrumentos da Justiça contra o Réu e contra a própria Justiça, em exercício de sua titularidade na 2ª. Vara Federal Criminal do RJ.

 

Desejo provar, com documentação farta, no procedimento que for adotado, a ocorrência de várias Ações deste Juiz contra a minha pessoa à revelia da Justiça, porém usando os “sagrados instrumentos” da mesma.

 

Neste momento passo a palavra ao Desembargador Sérgio Schwaitzer, que na emissão de um Habeas Corpus, o mesmo habeas corpus que foi audaz e inteligentemente, pois a coragem e inteligência também podem ser usadas para o Mal, violado, totalmente desrespeitado, pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu, com apoio de ou colegas ou amigos. O que é dito por Sérgio Schwaitzer foi confirmado, por unanimidade, pela 2ª. Turma Especializada do TRF2, na ACR julgada em novembro de 2006, pertinente ao processo em tela, colocadas, tais palavras, na íntegra, no acórdão. Tais palavras devem ser motivo de que este magistrado, Alexandre Libonati de Abreu, seja levado ao Conselho da Magistratura, ou ao que valha.

 

Além que a EMENTA do referido Acórdão aponta mais irregularidades ainda, praticadas por um juiz, o Alexandre Libonati, juiz que faz questão de exibir em seu curriculum cursos e cursos, até mesmo no exterior, além de parecer ser voraz por cargos-extras além do que já devia ocupar-lhe todo o tempo que é a titularidade de uma Vara criminal. Ou seja, por sua formação “modelar” (exibida por ele mesmo) sabe muito bem o que fazia, sabe muito bem o que é dolo, sabe muito bem enganar a Justiça... ou tentar!

 

As palavras do desembargador:

Sem tecer análise mais profunda, a qual me reservo na apreciação do recurso de apelação interposto pela defesa, não há nos autos qualquer indicativo de periculosidade do réu a ponto de justificar a sua internação em hospital psiquiátrico. Não se pode chamar de perigosa a conduta tendente a divulgação de teorias ou supostas palavras injuriosas junto à internet.

 

Noutro giro, a referida decisão de fls. 649 que determinou a internação do réu não encontra respaldo em nossa legislação penal (Sérgio Schwaitzer, HC 2003.02.01.008181-9, transcrito também na ACR 3560, em 2006, pelo relator)

 

E agora gostaria que o magistrado Dr. Flavio Oliveira Lucas, juiz federal, titular da 4ª. Vara Federal do RJ, fosse ouvido, nas palavras postas abaixo, no que achava da minha prisão engendrada pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu quando este violou o HC do desembargador Sérgio Schwaitzer em menos de 24 horas:

 

“Considerando que Marco Antonio Nunez Pereira, encontra-se internado desde 11/07/03 (fl. 120), que foi fixado o prazo de 45 dias para perícia de sanidade mental (fl. 117) e que até então não consta nos autos notícia de instauração de inquérito policial para apurar os fatos narrados às fls. 02/04.

Considerando que a Corregedoria, pelo que se depreende de fl. 114, solicitou, à Procuradoria Regional da República a instauração de inquérito policial, mesmo diante da ausência de notícia de que o suspeito de cometimento do crime da ameaça noticiada goze de foro por prerrogativa de função.

Considerando que, até o presente momento, não foi juntado aos autos comprovação de que o aludido inquérito foi de fato instaurado” (Flavio Oliveira Lucas, em 06/08/2003)

 

Continua sua manifestação, o Dr. Flavio Lucas, clamando pelo Dharma! Pelo competente inquérito, pelo foro apropriado, etc... E o mais interessante: determina que o processo lhe retorne para mais providências... e o processo NUNCA MAIS voltou às suas mãos! –Foram as chamadas Forças Ocultas?

 

E fui mantido preso, sob tortura, após isso ainda, mais meses e meses, infindáveis meses e dias... –Manobras do chamado Lado-Negro da Força?

 

E neste momento, reforçando o meu pedido de URGÊNCIA a este expediente, e fundamentando a suspeição de que venham, novamente, ocorrer coisas ilegais, tramadas, inclusive atentatórias à minha integridade e perfeita sanidade, relembro que o juiz Alexandre Libonati de Abreu TRANSITOU EM JULGADO, em 1ª. Instância, ele mesmo, a “condenação” (medida de segurança) injusta que me imputava, mesmo sabedor que eu desejava Recorrer ao TRF2, pois estava o pedido de recurso nos autos... mas... ele “transitou” e “arquivou” assim mesmo! Não fossem meus “apelos” e “gritos” na internet, ele teria tido sucesso em transformar-se, ele mesmo, num Tribunal Completo e Pleno, Absoluto!

 

Esta acima é, apenas, “uma das tantas e tantas” produzidas ou financiadas pelo referido magistrado, processualmente, contra a minha pessoa! Quero demonstrar, oportunamente, em foro apropriado, as outras tantas restantes.

 

Possuo toda a documentação pertinente a tudo que aqui estou afirmando, e mais ainda!

 

Acrescentando QUE não recorri do Tratamento Ambulatorial, imposto, ao STJ, por não ter recursos para contratar advogado. E que deve ser aqui consignado, também, que o MPF estranhamente também não recorreu ao STJ, já que se encontrava “derrotado” pelo acórdão da 2ª. Turma Especializada do TRF2. Por essas omissões, mais uma vez este processo TRANSITOU EM JULGADO, me mantendo como um Débil Mental que precisa de tratamento. Cumpro o que foi determinado pelo acórdão, porém considero uma injustiça, não da parte dos desembargadores, mas de toda esta trama que lhe relatei apenas parte! Trama Dificílima de ser bem entendida, já que foi engendrada por homens muito estudados... aí dentro da própria “Justiça”.

 

Aguardarei em silêncio, sem mais postagens na internet, o que o Excelentíssimo decidir sobre esta petição.

 

Nestes Termos

Peço Providências

 

Diante de DEUS, e de TODOS Os Olimpos,

 

 

Marco Antonio Nunez Pereira

Tel.: 8215-6326  e  8291-2005
marconunez@yahoo.com

 

A acima protocolada no TRF2 em 09/jan/2008
 


Jornal do Brasil

Marco Tadeu, o Quinho, em cerimônia no Dia de seu "padrinho" São Judas Tadeu - Cosme Velho/RJ - Ano 2003.
Enquanto seu corruptor-Pai se encontrava justamente e devidamente enjaulado no Manicômio Judiciário.

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